Portal do Governo Brasileiro
Fale Conosco

PORTARIA Nº. 210, DE 08 DE MARÇO DE 2018

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 210, DE 8 DE MARÇO DE 2018

 

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, considerando o disposto na Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017 e na Portaria nº 12, de 9 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.021223/2017-62, resolve:

Art. 1º Atualizar a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação – FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017:

I - Secretaria-Executiva Adjunta, do Ministério da Educação - SEA-MEC: Felipe Sartori Sigollo (titular) e Séfora Costa Lucindo (suplente);

II - Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação - SEB-MEC: Rossieli Soares da Silva (titular) e Raph Gomes Alves (suplente);

III - Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação - SESu-MEC: Cleunice Matos Rehem (titular) e Nara Maria Pimentel (suplente);

IV - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação - SASE-MEC: Marcos Silva Ozorio (titular) e Wania Clemente de Castro (suplente);

V - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação - SERES-MEC: Welinton Baxto da Silva (titular) e Mariana Andriotti Fuzer (suplente);

VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação - SETEC-MEC: Eline Neves Braga Nascimento (titular) e Fernanda Marsaro dos Santos (suplente);

VII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - SECADI-MEC: Ivana de Siqueira (titular) e Rita Gomes do Nascimento (suplente);

VIII - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP: Maria Inês Fini (titular) e Valdir Quintana Gomes Junior (suplente);

IX - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza (titular) e Maria Cristina Mesquita da Silva (suplente);

X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: Mayra Sousa Silva Santos (titular) e Rogério Fernando Lot (suplente);

XI - Conselho Nacional de Educação - CNE: Suely Melo de Castro Menezes (titular) e Yugo Okida (suplente);

XII - Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - CEC/SF: Pedro Chaves (titular);

XIII - Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados - CEC/CD: Izalci Lucas Ferreira (titular) e Danilo Cabral (suplente);

XIV - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES: José Fernandes de Lima (titular) e Gustavo Henrique de Sousa Balduino (suplente);

XV - Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM: Paulo Sérgio Wolff (titular) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto (suplente);

XVI - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN: Arnaldo Cardoso Freire (titular) e João Luiz Cesarino da Rosa (suplente);

XVII - Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC: Paulo Muniz Lopes (titular) e Ricardo Carlos (suplente);

XVIII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;

XIX - Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED: Marco Antonio Brandão Lopes (titular) e Elza Marina Moretto (suplente);

XX - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME: Alessio Costa Lima (titular) e Marcelo Ferreira da Costa (suplente);

XXI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

XXII - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCEE: Maria Ester Galvão de Carvalho (titular) e Álvaro Moreira Domingues Júnior (suplente);

XXIII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME: Manoel Humberto Gonzaga Lima (titular) e Eduardo Cesar da Silva (suplente);

XXIV - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES;

XXV - União Nacional dos Estudantes - UNE;

XXVI - Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos - CONFENAPA: Antonia Firmina de Oliveira Silva (titular) e Pedro Trindade Barreto (suplente);

XXVII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;

XXVIII - Confederação Nacional da Indústria - CNI: Felipe Esteves Morgado (titular) e Maria Eliane Franco Monteiro Azevedo (suplente);

XXIX - movimentos de afirmação da diversidade:

a) Aliança Nacional LGBTI: Antonio Luiz Martins dos Reis (titular);

b) suplente (vago);

XXX - movimentos em defesa da educação: Todos pela Educação - TPE: Vanessa Yumi (titular);

XXXI - entidades de estudos e pesquisas em educação:

a) Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA: Marcelo Viana (titular);

b) suplente (vago);

XXXII - centrais sindicais de trabalhadores:

a) União Geral dos Trabalhadores - UGT: Antônio Bittencourt Filho (titular);

b) Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB: José Claudio Chaves (suplente);

XXXIII - movimentos sociais do campo: (vago);

XXXIV - representação do Sistema "S"

a) Serviço Social da Industria - SESI: Sérgio Jamal Gotti (titular); e

b) Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC: Daniele Bernardino Pereira de Salles (suplente);

XXXV - Comitê Brasileiro de Organização Representativa das Pessoas com Deficiência - CRPD: Maria do Carmo Tourinho (titular) e Edna Aparecida Alegro (suplente);

XXXVI - Movimento Amazônia Negra: Pedro Paulo da Cunha Carvalho (titular) e Byany Sanches (suplente);

XXXVII - Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena - CNEEI: Gilmar Veron (titular) e Rivanildo Cadete Fidelis (suplente);

XXXVIII - Associação Nacional das Escolas Católicas - ANEC: Roberta Guedes (titular) e Cláudia Chesini (suplente); e

XXXIX - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE: Italo Francisco Curcio (titular) e Débora Castanha (suplente).

Art. 2º Os órgãos e entidades integrantes do Fórum Nacional de Educação poderão alterar, de ofício, seus representantes titulares ou suplentes, mediante comunicação formal à Coordenação do FNE, informando todos os dados pessoais necessários à identificação e custeio do deslocamento do representante indicado, com antecedência mínima de trinta dias da data de realização da reunião ordinária subsequente.

§ 1º Para sua eficácia as atualizações de que trata o caput deverão ser consignadas em ata de reunião do plenário do FNE.

§ 2º Será publicada no Portal do FNE a relação atualizada dos representantes dos órgãos e entidades que o integram.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENDONÇA FILHO

(Publicação Nº 47 - seção 2 - página 13, sexta-feira, 9 de março de 2018)

 


Adicionar comentário

Código de segurança
Atualizar

© Ministério da Educação. Todos os direitos reservados | Desenvolvimento: DTI - MEC - Governo Federal