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Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização

Coordenador

  • Carlos Cezar Modernel Lenuzza  

Membros Titulares

  • Arnaldo Cardoso Freire – CONFENEN
  • Ivana de Siqueira – SECADI
  • José Fernandes de Lima – ANDIFES
  • Marcos Antônio Brandão Lopes – CONSED
  • Paulo Muniz Lopes – ABRUC
  • Paulo Sérgio Wolff – ABRUEM
  • Sérgio Jamal Gotti – SESI
  • Vanessa Yumi – TPE
  • Welinton Baxto da Silva - SERES 

Membros Suplentes

  • João Luiz Cesarino da Rosa – CONFENEN

 

São atribuições da CEMS

  1. acompanhar a implementação das deliberações das CONAEs:
    a) monitorando o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE em vigor e dos Planos Decenais subsequentes; e
    b) articulando e promovendo debates sobre conteúdos da Política Nacional de Educação, deliberados nas CONAEs.

  2. acompanhando Indicadores Educacionais, organizando um observatório para este fim e monitorando:
    a) os Indicadores da Educação Básica e Superior;
    b) os Indicadores de Qualidade da Educação Básica e Superior; e
    c) os Indicadores de Equidade Educacional: de renda, de raça, de gênero, geracional, de condições físicas, sensoriais e intelectuais, do campo e da cidade, e outros.

  3. articular-se com observatórios de monitoramento de indicadores educacionais;

  4. desenvolver metodologias e estratégias para a organização das CONAEs e acompanhamento do PNE:
    a) promovendo debates sobre resultados e desafios da Política Nacional de Educação;
    b) coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas CONAEs; e
    c) desenvolvendo e disponibilizando subsídios para o acompanhamento da tramitação da Lei do PNE e para o monitoramento contínuo da execução de suas metas.

  5. coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno do FNE e das demais normas de seu funcionamento, e do Regimento Interno ad referendum das próximas CONAEs:
    a) elaborando proposta de Regimento Interno do FNE e das próximas CONAEs; e
    b) coordenando a discussão e sistematizando as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FNE;

  6. coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FNE:
    a) levantando informações e definindo as formas de acessibilidade, conteúdos e periodicidade das publicações do FNE;
    b) produzindo e selecionando matérias para as publicações; e
    c) elaborando plano de distribuição das publicações.