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Composição da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização:

Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização:

 

Coordenador: Carlos Cezar Modernel Lenuzza 

 

Membros Titulares:

Arnaldo Cardoso Freire – CONFENEN

Ivana de Siqueira – SECADI

José Fernandes de Lima – ANDIFES

Marcos Antônio Brandão Lopes – CONSED

Paulo Muniz Lopes – ABRUC

Paulo Sérgio Wolff – ABRUEM

Sérgio Jamal Gotti – SESI

Vanessa Yumi – TPE

 

Membros Suplentes:

João Luiz Cesarino da Rosa – CONFENEN

 

São atribuições da CEMS:

I – acompanhar a implementação das deliberações das CONAEs:

a) monitorando o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE em vigor e dos Planos Decenais subsequentes; e

b) articulando e promovendo debates sobre conteúdos da Política Nacional de Educação, deliberados nas CONAEs.

II – acompanhando Indicadores Educacionais, organizando um observatório para este fim e monitorando:

a) os Indicadores da Educação Básica e Superior;

b) os Indicadores de Qualidade da Educação Básica e Superior; e

c) os Indicadores de Equidade Educacional: de renda, de raça, de gênero, geracional, de condições físicas, sensoriais e intelectuais, do campo e da cidade, e outros.

III – articular-se com observatórios de monitoramento de indicadores educacionais;

IV – desenvolver metodologias e estratégias para a organização das CONAEs e acompanhamento do PNE:

a) promovendo debates sobre resultados e desafios da Política Nacional de Educação;

b) coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas CONAEs; e

c) desenvolvendo e disponibilizando subsídios para o acompanhamento da tramitação da Lei do PNE e para o monitoramento contínuo da execução de suas metas.

V – coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno do FNE e das demais normas de seu funcionamento, e do Regimento Interno ad referendum das próximas CONAEs:

a) elaborando proposta de Regimento Interno do FNE e das próximas CONAEs; e

b) coordenando a discussão e sistematizando as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FNE;

VI – coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FNE:

a) levantando informações e definindo as formas de acessibilidade, conteúdos e periodicidade das publicações do FNE;

b) produzindo e selecionando matérias para as publicações; e

c) elaborando plano de distribuição das publicações.

 

 


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