CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024

Convocada CONAE Extraordinariamente!

Fórum Nacional de Educação (FNE) reconstruído irá organizar CONAE 2024

No dia 12 de setembro, o Decreto Lei 11.697/23 foi publicado, convocando de maneira extraordinária a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, que acontecerá entre os dias 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília – DF. O tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

Essa convocação faz parte da agenda de reconstrução do Fórum Nacional de Educação, responsável pelo acompanhamento e implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Após a sua recomposição, conforme estabelecido na Portaria Ministerial 478 de 17/03/2023, a equipe do Ministério da Educação (MEC) concentrou seus esforços na recomposição do Fórum e na retomada das atividades.

A Conferência Nacional, programada para o início de 2024, será precedida pelas etapas municipais e estaduais. Seus resultados incluirão não apenas o diagnóstico da situação educacional, mas também as diretrizes, metas e estratégias para a próxima década. A Conae tem objetivos específicos, como avaliar a implementação do PNE vigente, subsidiar a elaboração do próximo PNE (decênio 2024-2034) e contribuir para a identificação dos desafios e necessidades educacionais. Além disso, a conferência produzirá referências que orientarão a formulação e implementação dos planos de educação estaduais, distrital e municipais, alinhados com o PNE (decênio 2024-2034), com o propósito de fortalecer a cooperação federativa em educação e o regime de colaboração entre os sistemas.

Após a realização das etapas em Pernambuco e Bahia, o estado de São Paulo também promoveu sua etapa local, consolidando o envolvimento de diversas regiões do país na preparação para a Conae de 2024. Em São Paulo, a reunião aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo e contou com a participação virtual do Professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, eleito coordenador do Fórum em 2023, que comunicou que o documento de referência será entregue em breve. “Que este lançamento em São Paulo estimule os outros estados a realizarem suas etapas”, concluiu.