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Notas Públicas do Fórum Nacional de Educação

* 40ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Sobre a criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação e os desafios para a CONAE 2018

* 39ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Em Defesa da Educação Pública, da Democracia e do Estado de Direito.

38ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra o Projeto de Lei do Senado nº 131 (PLS 131), de autoria do Senador Jose Serra

* 37ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra a militarização e contra a privatização da escola pública por meio de Organizações Sociais

* Moção Moção de Apoio ao PIBID e ao PIBID Diversidade

* 36ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Contra notificações extrajudiciais que afrontam a autonomia escola, dos/as profissionais da educação e os direitos humanos

 * 35ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra o Fechamento de Turmas e Escolas

34ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Alternativas para o Financiamento da educação e a recomposição do Orçamento do MEC para 2016

33ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Pela suspensão da tramitação do PL nº 7.420/2006, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional

32ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Em defesa do direito à educação de qualidade social, laica, inclusiva, pública, gratuita e para todos e todas

* 31ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Contra a PEC Nº 395/2014 e a Privatização da Educação Pública

30ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - contra o contingenciamento das verbas para a Educação. 

29ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – sobre os processos de mobilização para elaboração ou adequação dos planos de educação e criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação (estaduais, distrital e municipais)

28ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação de repúdio– Por soluções dialogadas

* 27ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Sobre os movimentos de profissionais de educação em 06 (seis) unidades da federação e centenas de municípios

26ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em manifestação do Brasil como efetiva Pátria Educadora

25ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação a respeito da conjuntura política-educacional

24ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em Comemoração à Lei 13.005/2014 que Instituiu o Plano Nacional de Educação (2014 a 2024).

* 23ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação de Manifestação em Favor da Política Nacional de Participação Social.

22ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 8035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação.

sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 8035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação.

*21ª Nota do Fórum Nacional de Educação  a respeito da tramitação do PNE no Congresso Nacional.

*20ª Nota do Fórum Nacional de Educação sobre o adiamento da Conae 2014.

*19ª Nota do Fórum Nacional de Educação Carta Aberta ao Senado Federal em repúdio à declaração preconceituosa do Sr. Claudio de Moura Castro.

*18ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em defesa dos conteúdos do Documento Final da CONAE 2010 e da meta 17 do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação. Documento Base, texto de debate da etapa nacional.

*17ª Nota do Fórum Nacional de Educação  sobre a educação especial na perspectiva inclusiva.

*16ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em apoio ao esforço que o governo brasileiro (Ministério da Educação e da Saúde) tem feito para atender a demanda de mais médicos no país.

*15ª Nota do Fórum Nacional de Educação  sobre o processo de fusão de instituições privadas de ensino.

* 14ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em defesa da agilidade da tramitação dos Projetos de Lei PLC 103/2013 (Plano Nacional de Educação), no Congresso Nacional, e Projeto de Lei 323/2007, na Câmara dos Deputados, que garante que receitas petrolíferas sejam vinculadas à educação pública.

*13ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em conclamação à participação da Sociedade Brasileira na etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae).

*12ª Nota do Fórum Nacional de Educação em defesa da celeridade na tramitação do PLC 103/2012 (Plano Nacional de Educação) no Congresso Nacional.

* 11ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação  em defesa da necessidade da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do País de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública. Análise do FNE sobre o relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, do PLC n. 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década.

* 10ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em defesa da necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Publicada em 04/12/2012.

* 9ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre o resultado da votação do PL 2565/11, realizada na Câmara dos Deputados, que rejeitou a destinação dos royalties do petróleo para a educação pública. Publicada em 07/11/2012.

* 8ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País e a sua vinculação ao critério de destinação dos royalties do petróleo, por ocasião do processo de votação do PL 2565/11, na Câmara dos Deputados. Publicada em 30/10/2012

* 7ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a Lei nº, 22.711/2012 (Lei de Cotas). Publicada em 30/08/2012

* 6ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº. 8.035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação. Publicada em 07/08/2012

* 5ª Nota Pública do Nota Pública do Fórum Nacional de Educação  sobre o Segundo Relatório Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 8.035/10 do Deputado Angelo Vanhoni, em tramitação no Congresso Nacional. Publicada em 08/05/2012.

Representantes dos FEE's, signatários da 5ª Nota Pública do FNE sobre Segundo Relatório Substitutivo ao PL 8.035/10 do Dep. Angelo Vanhoni.

* 4ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação do PL 8.035/2010 no Congresso Nacional. Publicada em 06/12/2011

* 3ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre emendas apresentadas ao PL nº 8035. Publicada em 14/09/2011

Emendas Apresentadas ao Plano Nacional de Educação

* 2ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - O Plano Nacional de Educação como Política de Estado. Publicada em 17/06/2011

* 2ª.a Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a aplicação do PSPN. Publicada em 17/06/2011

Previsão de investimentos para cumprir o PNE.

* 1ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação à Sociedade Brasileira e ao Congresso Nacional. Publicada em 29/03/2011

 


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