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(Undime) Fórum Nacional de Educação se reúne para debater a Conae 2018 e a BNCC

Matéria publicada pela "Undime" em 11 de maio de 2016 (Confira o link

 

O pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE), do qual fazem parte representantes de 39 instituições que defendem a educação pública com qualidade e equidade, se reuniu nesta terça-feira (10), no auditório do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

Na pauta estavam assuntos como a 3ª edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para 2018 e convocada por meio de decreto pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (9) – clique aqui para ler mais sobre o assunto; a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que será debatida por meio de um Seminário Nacional, organizado pelo FNE; e questões relativas a ações estratégicas para o fortalecimento dos Fóruns Estaduais, Distrital e Municipais de Educação.

Como previsto na programação, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cumpriu a agenda e participou da reunião. Na ocasião, o ministro assinou a portaria que institui a rede de assistência aos Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério (Sase/ MEC) lançou o portal sobre o tema.

O objetivo do novo instrumento, segundo o MEC, é contribuir para a construção de políticas públicas de valorização dos profissionais da educação básica escolar. "O trabalho é uma parceria entre Undime, Consed, CNTE e Unesco", afirmou o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação do MEC, Sérgio Souza. De acordo com ele, a ideia é desenvolver um processo de assistência técnica aos estados e aos municípios no que diz respeito aos planos de carreira. Para tanto, o objetivo da rede tem caráter formativo, explicou Sérgio.

O portal Plano de Carreira já está disponível (clique aqui para acessá-lo) e conta com várias ferramentas. Entre elas a possibilidade de realizar um diagnóstico do plano de carreira por meio de um passo a passo descritivo; o acesso a legislação sobre o tema; informações detalhadas sobre a rede de assistência e sobre Piso Salarial do Magistério; além da publicação "Planos de Carreira e Remuneração: contribuições para a elaboração e a revisão de planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação escolar básica pública", disponível em pdf.

O ministro da Educação discorreu, também, sobre os principais avanços da educação neste governo e afirmou que "nós só teremos uma educação de qualidade se continuarmos aumentando o salário real e melhorando a carreira docente. Não há outro caminho a médio e longo prazo".

Ainda durante a reunião do Fórum, a Sase falou sobre o Plano Nacional de Educação, no que diz respeito ao monitoramento e à avaliação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. O antigo portal "Planejando a Próxima Década" foi atualizado e agora chama-se "PNE em Movimento". A ideia é justamente acompanhar e monitorar a situação das metas dos planos de educação, disse o diretor de Cooperação e Planos de Educação do Ministério, Geraldo Grossi. Neste caso, o MEC também oferece uma rede de assistência técnica para estados e municípios com o objetivo de subsidiar as comissões coordenadoras responsáveis por esta finalidade em cada âmbito. De acordo com o portal, mais de 4,5 mil municípios e 22 estados já aderiram à rede.

 

Fonte: Undime


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