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FNE promoverá encontro nacional com Fóruns Permanentes de Educação

 Conae 2018 e criação e fortalecimento dos FMEs são pautas centrais

 

bannerencontro3O Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza reunião ampliada, intitulada "Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à educação para uma sociedade democrática", com coordenadoras (es) dos Fóruns Estaduais/Distrital (FEE/FDE). Mobiliza, pela primeira vez, desde sua criação, em 2010, também os Fóruns Municipais de Educação (FME). O encontro será realizado, em Brasília, na segunda (09) e terça-feira (10).

A pauta do encontro é intensa. Na oportunidade, o Fórum pretende discutir o documento preliminar de estrutura do Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018) e seus desdobramentos. A expectativa é que a presidenta da República,  Dilma Rousseff, na segunda-feira, pela manhã, assine o Decreto de Convocação da terceira edição da Conferência.

A proposta do evento proposto pelo Fórum Nacional de Educação também é pensar estratégicas comuns para criação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação nos municípios, os Fóruns Municipais de Educação (FMEs). Durante o encontro, o FNE ainda tratará do documento criado pela FNE relativo ao Sistema Nacional de Educação (SNE) "Sistema Nacional De Educação - Documento Propositivo para o debate ampliado". Outros temas a serem abordados serão a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, outras materiais referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE). O FNE ainda pretende expor o trabalho desenvolvido, em 2015, e primeiro quadrimestre deste ano.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, afirma que este encontro tem caráter mobilizador e organizacional. "O objetivo do FNE é contribuir com a mobilização dos Fóruns Estaduais de Educação e trabalhar pela criação e fortalecimento dos Fóruns Municipais de Educação, além de receber as contribuições dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação para organização da Conae 2018". Heleno espera que o encontro tenha a concreta participação dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação e que haja uma efetiva participação de coordenadores e coordenadoras "neste momento inédito no debate nacional sobre as políticas educacionais".

 

Fóruns Municipais

No Brasil, foram mapeados 1.734 Fóruns Municipais de Educação. O dado foi obtido por meio de levantamento feito pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Educação, no final de 2015 e início de 2016. Levantamento feito anteriormente, de maneira ainda precária em abril de 2015, a existência de cerca de 615 Fóruns Municipais. Então, um ano depois, tem-se três vezes mais fóruns municipais instituídos Uma das temáticas centrais deste encontro, é pensar estratégias comuns para criação e fortalecimento destes espaços. O coordenador do FNE reafirma que os Fóruns nos estados e municípios contribuem para o debate e participação na educação. "Eles também, asseguram um nível de estabilidade e segurança no desempenho de suas funções de articulação, mobilização e debate, tão importantes para o desenvolvimento de uma educação de qualidade social, com gestão democrática".

Um dos Fóruns Estaduais de Educação que tem se mobilizado para apoiar o nascer e fortalecimento dos Fóruns nos Municípios, é a da Paraíba. A coordenadora do Fórum do estado, Giselda Freire se diz otimista com a proposta deste encontro com o FNE. "Na elaboração dos Planos de Educação, incentivamos os municípios a constituírem seus Fóruns, como instâncias legais de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação. Essa reunião, com certeza, servirá para o fortalecimento desses Fóruns e de estímulo para que os demais municípios criem seus Fóruns".

A Bahia também tem se movimentado neste sentido. Para o coordenador do Fórum Estadual de Educação, Nildon Pitombo, a criação dos Fóruns Municipais de Educação são fundamentais para que os Sistemas Municipais se vejam como Sistemas. "Como tais, eles precisam instituir estes marcos de regulação e provocar o debate e as discussões sobre a renovação dos currículos das escolas em associação com novos procedimentos de escolas".

 

Confira a programação do encontro

 

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação

 


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