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Encontro ampliado dos Fóruns de Educação debate fortalecimento destas instâncias

 

Fortalecer os Fóruns Permanentes de Educação e incentivar a criação de Fóruns Municipais de Educação (FMEs). Esse foi um dos enfoques do "Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à educação para uma sociedade democrática" realizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) com coordenadoras (es) dos Fóruns Estaduais/Distrital (FEE/FDE) e aberto para participação dos FMEs. A reunião foi realizada, em Brasília, na última segunda (09) e terça-feira (10).

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, afirma que a reunião foi positiva e bem representativa. Ele explica que esta ação junto aos Fóruns se dá depois de um momento em que o FNE voltou-se para o Plano Nacional de Educação. "Agora, iniciamos uma nova etapa dentro das atribuições do Fórum Nacional que é organizar a Conferência Nacional de Educação (Conae 2018). Ela deve ser articulada com as Conferências Municipais, Estaduais e a Distrital. Ter os Fóruns já no princípio das discussões é fundamental. A construção coletiva com estes Fóruns é importante para fortalecer as ações dos Fóruns Estaduais/Distrital. A expectativa é a de que eles façam isso também com os Municipais".

Durante o encontro, as discussões entre membros do Fórum Nacional de Educação e os coordenadores dos demais Fóruns se voltaram para o apontamento de estratégias para fortalecimento destes Fóruns dos estados/Distrito Federal e dos municípios. Segundo ele, dificuldades existem. "Ainda temos alguns problemas de Fóruns Estaduais pela forma de condução e visão de alguns gestores que não entendem este espaço como de debate e elaboração coletiva. Mas apontamos caminhos para poder enfrentar e buscar uma recomposição deste processo". Um destes caminhos será a apresentação de uma Nota Pública do Fórum Nacional de Educação assinada também pelos demais Fóruns a qual fará apontamentos para este fortalecimento.

Além disso, o FNE disponibiliza também um material gráfico o qual aponta os passos para a criação de um Fórum Municipal de Educação. O material foi criado pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Educação e está disponível para download, no site do FNE, nas versões folheto e cartaz. Heleno explica que, a proposta é que cada vez mais os Fóruns se fortaleçam. "Para que possamos de fato avançar na instituição dos Fóruns Municipais e tornar esse instrumento da democracia importante para elaborar as políticas educacionais desde o município até a esfera federal".

 

Nos estados/DF

Os Fóruns Estaduais de Educação e Distrital estão instalados em todas as unidades federativas. Entre as coordenadoras e coordenadores destes espaços participativos, quem esteve, em Brasília, para o encontro, foi Ilma Fátima de Jesus, coordenadora do Fórum de Educação do Maranhão. Ela ressalta que foi muito importante participar deste momento. "É uma troca muito interessante. Os assuntos da educação, para nós, são muito caros. Percebemos que as pessoas que participam tem a reflexão de que tivemos muitos avanços na educação". Ela ainda faz um destaque para a importância dos Fóruns. "Eles são instrumentos de mobilização, de participação e de reivindicação de políticas educacionais para que a gente não recue naquilo que avançamos".

Outro coordenador que marcou presença no encontro foi o Distrito Federal, Clerton Oliveira Evaristo. Para ele, momentos como este são impares por aproximarem estas instâncias. "São os Fóruns Estaduais e o Distrital que de fato estão na base. Somos nós que levamos as propostas que o Nacional encaminha. Se tivermos uma proximidade maior com as instâncias que deliberam a respeito das políticas de educação, como o FNE e o Ministério da Educação, mais forte e eficaz seremos na base".

Sara das Mercês Ribeiro também participou da reunião. Ela é coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Amapá. Para Sara, a oportunidade foi de intercâmbio de experiências. "Quando nos encontramos e ouvimos uns aos outros, isso nos dá a clareza e firmeza que não estamos sós nessa luta pela melhoria da educação e dos avanços em relação à educação no nosso país". Ela ainda ressalta que, criar os Fóruns que ainda não foram criados e fortalecer os que já estão instituídos é fundamental. "Precisamos fortalecer para caminharmos em uma direção mais ampliada em torno da nossa educação amapaense e não sair da linha da educação brasileira".

Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à educação para uma sociedade democrática. Foto: Joana Saraiva/ACS Undime

Nos municípios

No Brasil, foram mapeados 1.734 Fóruns Municipais de Educação. O dado foi obtido por meio de levantamento feito pela Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Educação, no final de 2015 e início de 2016. Levantamento feito anteriormente, de maneira ainda precária em abril de 2015, a existência de cerca de 615 Fóruns Municipais. Então, um ano depois, tem-se três vezes mais Fóruns Municipais instituídos.

Rejane de Freitas Torres é coordenadora de um destes Fóruns. Ela veio de Buriticupu (MA) cidade que fica a 400 km da capital, São Luis. Buriticupu não possuía Fórum, até o início das discussões do Plano Municipal de Educação fossem realizadas. Hoje, o Fórum é Buriticupu está instituído por Lei Municipal. Para Rejane, o Fórum é atemporal. "Ele não finaliza com os dez anos. Ele continua. É uma conquista da população e da educação do município. Para além, de acompanhar o PME ele atuará como um espaço da política educacional, do coletivo, não importa se ele é poder público ou sociedade civil. Ele é um lugar de discussão da política educacional". Segundo ela, participar deste encontro com os demais Fóruns proporcionou uma visão ampliada de como funciona estas instâncias. "Para nós que somos a esfera menor da hierarquia, é importante vermos como tudo ocorre. A responsabilidade, o trabalho. Estar aqui permite vermos isso".

Denise Pinheiro Quadros também é coordenadora de um Fórum Municipal, o de Vitória (ES). Para ela, a iniciativa deste encontro ampliado favorece o fortalecimento dos Fóruns, sejam eles Municipais ou Estaduais/Distrital. Ela ainda destaca a importância dos FMEs para o município. "Primeiro é que ele é um articulador, um grande elo nas discussões, em debates necessários apontando a educação para além simplesmente de se falar em Plano. O Plano é um pontapé, mas o FME se constitui muito mais que isso. Ter o Fórum como um grande articulador deste diálogo, que pauta a educação em um universo ampliado como ela se aponta é importantíssimo".

 

Conae 2018

Na tarde da segunda-feira, o momento foi de apresentar aos Fóruns de Educação presentes, o roteiro propositivo de construção do Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). Em reunião coordenada pelo secretário Executivo do FNE, e membro do Fórum, Walisson Araújo (SASE/MEC), o ex-membro do Fórum Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e atual conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Dourado, a quem cabe coordenar a equipe que realizará a elaboração deste texto, apresentou o roteiro e ouviu as contribuições dos coordenadores dos Fóruns.

Para Dourado, aquela foi uma tarde muito exitosa de trabalho. "O encontro foi um momento muito especial. Foi um momento de discutir a temática geral da Conae 2018, bem como cada um dos oito eixos. Houve uma participação muito significativa dos diferentes estados. A oportunidade também possibilitou fazer uma avaliação da temática e ao mesmo tempo do processo das Conferências".

Segundo o secretário Executivo do FNE, o encontro foi estratégico tanto para a organização e fortalecimento dos Fóruns como para a organização da própria Conae. "O envolvimento, qualificado e antecipado dos Fóruns de Educação, desde o início da construção dos documentos referenciais e processos preparatórios para a Conferência, torna o processo mais legítimo e participativo. A qualidade da interlocução e as contribuições fortalecerão os Fóruns e as Conferências e, consequentemente, a educação nacional".

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Walisson Araújo e Luiz Dourado durante encontro com os Fóruns Permanentes de Educação

 

 

Encontro

Durante os dois dias de reunião, os coordenadores participaram de uma pauta intensa. Em um reunião, na segunda-feira (09), no Palácio do Planalto, "Plano Nacional de Educação – Avanços e conquistas para a garantia do direito em uma sociedade democrática", a presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto de Convocação da terceira edição da Conferência. O encontro ainda contou com a presença do ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que fez apontamentos dos principais desafios da educação. Ainda foi apresentado o documento criado pela FNE relativo ao Sistema Nacional de Educação (SNE) "Sistema Nacional De Educação - Documento Propositivo para o debate ampliado". Outros temas também foram abordados, como o Seminário da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, outras materiais referentes ao Plano Nacional de Educação.

 

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação

 


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