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FNE participa de encontro que debate desafios da educação

 

Mais de 700 professores, pesquisadores e estudantes estiveram reunidos, durante os dias 18 a 20 deste mês, no VI Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco (Epepe), realizado no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). No centro das discussões, o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, com suas metas e desafios para o fortalecimento da área nos próximos dez anos. O evento foi promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) em parceria com a Univasf. O Fórum Nacional de Educação (FNE) foi representado pelo coordenador, Heleno Araújo.

Durante o evento, na Bahia, Heleno fez um relato do panorama a partir da Constituição de 1988 até o envio do Projeto de Lei do SNE pelo governo federal no dia 10 de maio. Heleno ainda tratou da perspectiva a partir dos tópicos do documento proposito para construção do Sistema Nacional de Educação discutidos pelo Fórum. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, ao tratar do que é o Sistema Nacional de Educação o compara com sistema respiratório do corpo humano. "O sistema respiratório, formado por vários órgãos, precisa funcionar bem para que possamos ter vida. Queremos que no Sistema Nacional de Educação (sistema respiratório), os três entes federados (órgãos) – união, estados e municípios – que possuem autonomia administrativa pela Constituição, possam trabalhar de forma articulada para oferecer o direito à educação para todos e todas".

Segundo Heleno, é esse processo de articulação, entre os três entes federados, que o SNE precisa dar conta e determinar qual a responsabilidade de cada qual para atender da creche até a pós-graduação. "Ele determina o papel, a contribuição, a complementação de cada um, como esse trabalho deve ser desenvolvido. Queremos articular bem isso, no nosso país, a partir deste acúmulo das Conferências de Educação e das legislações necessárias para alcançar o patamar que desejamos para a educação brasileira", explica o coordenador do Fórum Nacional de Educação.

O Pleno do Fórum Nacional de Educação apresentou um documento proposito para construção do Sistema Nacional de Educação. O texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado" busca sistematizar elementos das Conferências Nacionais de Educação (Conae) de 2010 e 2014, referente aos aspectos estruturantes do SNE. O documento se orienta pela regulamentação da cooperação e da colaboração federativa por lei complementar, artigos 23 e 211 da Constituição Federal. A expectativa era que o documento organizasse e aprofundasse a discussão do FNE junto ao Ministério da Educação e ao Congresso Nacional. De acordo com a lei do Plano Nacional de Educação, o SNE deve ser aprovado até junho deste ano.

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VI Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco. Créditos: ACS Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

Encontro

O encontro teve 441 trabalhos inscritos, dos quais 366 foram aprovados nos mais diversos formatos em 15 eixos temáticos distintos. Os participantes tiveram uma intensa programação, que começou no dia 18, com a realização de minicursos pela manhã e palestras no período da tarde. A abertura do evento contou com a presença do reitor em exercício da Univasf, Telio Nobre Leite; do presidente em Exercício da Fundaj, Helcio de Mattos; da presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), e membro do FNE, pela entidade, Andréa Barbosa Gouveia; além do ex-presidente da Fundaj, Paulo Rubem Santiago.

O professor do Colegiado de Ciências Sociais da Univasf Ednaldo Tôrres, organizador do evento na Universidade, ressaltou a importância do Epepe. "O evento consolida a nossa política de formação de professores e fortalece as nossas licenciaturas. O VI Epepe conseguiu mobilizar um grande quantitativo de pesquisadores, professores e profissionais para um amplo debate sobre o Plano Nacional de Educação", disse.

A coordenadora geral de Estudos Educacionais da Fundaj e também coordenadora do evento, Cibele Rodrigues, destacou a peculiaridade desta edição, que reuniu profissionais de dois estados, Pernambuco e Bahia, para discutir a temática da educação não só em relação ao Estado de Pernambuco, mas em relação a todo o País. "Esta é a maior edição do Epepe, até agora", comemorou. O evento completou dez anos e, nas últimas três edições, foi realizado no interior pernambucano.

A professora de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Luzineide Dourado de Carvalho, considerou o evento muito importante. "Os temas abordados no evento são pertinentes e necessários, porque a educação em termos de políticas públicas não assumiu o seu lugar de direito. Esses eventos são importantes para o diálogo, interação e também para o empoderamento educacional", afirmou.

 

Com informações da Assessoria de Comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco

 


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