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Maranhão debate Custo Aluno Qualidade

O Custo Aluno Qualidade (CAQ) foi o tema central da reunião do Pleno do Fórum Estadual de Educação (FEE) do Maranhão. O encontro realizado, no dia três deste mês, ocorreu no auditório da Secretaria de Educação, no Maranhão. O CAQi (inicial) e o CAQ estão previstos no Plano Nacional de Educação. A coordenadora do Fórum do Maranhão, Ilma Fátima de Jesus afirma que o FEE antecipa o debate e explica a razão do interesse por este assunto. "Como o estado do Maranhão tem predominância de território rural, sentimos a necessidade de saber como funciona o CAQ, para que as escolas do campo, indígena e quilombolas, tenham um Custo Aluno Qualidade que precisa", explica. Além dos membros do FEE, o debate contou com e os secretários Municipais de Serrano e Grajau.

 

"Nós entendemos que há a necessidade de ampliação em torno deste debate do Custo Aluno Qualidade. Neste encontro, deu para perceber a necessidade de ampliação do percentual de investimento para que consigamos um melhor Custo Aluno Qualidade", explica Ilma. A coordenadora do Fórum maranhense afirma ainda que o Fórum entende que deve ter destinado, conforme o PNE, 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE, para que a Meta 20 seja atingida. "Entretanto, a luta pelos royalties para atingir os 10% do PIB é importante e fará com que tenhamos este investimento, como define o Plano Nacional de Educação" aponta. Um Grupo de Trabalho do Fórum foi criado e se reunirá posteriormente para dar continuidade a esse debate.

 

O Regimento Interno do Fórum maranhense também está em pauta. Um Grupo de Trabalho está analisando o documento e deve apresentar as modificações para serem referendadas na próxima reunião do Fórum. Ilma avalia positivamente o encontro, ela o qualifica como muito produtivo. "Há uma necessidade grande de aprofundamento de temas relevantes para a educação nacional. Temos mantido pautas de assuntos que nós precisamos debater no FEE". Neste segundo semestre, o Fórum já discutiu Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Sistema Nacional de Educação (SNE).

 

O próximo encontro do Pleno do Fórum do Maranhão ocorre no dia 10 de dezembro. Além do Regimento Interno, o FEE continuará com o debate em torno do SNE e deve, ainda, tratar do monitoramento do Plano Estadual de Educação, e discutir o cronograma de atividades para o próximo ano.

 

Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação


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