Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização
Coordenadores
- Geovana Mendonça Lunardi Mendes - ANPED
- Alessandra Santos de Assis - SASE/MEC
Membros
- Alessio Costa Lima - UNDIME
- Alfredo Macedo Gomes - ANDIFE
- Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues - UBES
- Andressa Camile Pellanda - CNDE
- Arnaldo Cardoso Freire - CONFENEN Carlos Alberto Marques - PROIFES
- Charles dos Santos Brasil - FASUBRA
- Denise Pires de Carvalho – SESU/MEC Eduardo Cezar da Silva – UNCME
- Getúlio Marques Ferreira – SETEC/MEC
- Helena Maria Sant’Ana Sampaio Andery – SERES/MEC
- Lucimar Rosa Dias - CADARA
- Luiz Fernandes Dourado - ANPAE
- Márcia Serra Ferreira - CAPES
- Maria Teresa Gonzaga Alves – INEP Paulo Muniz Lopes - ABRUC
- Ricardo Tonassi Souto - FONCEDE
- Rita de Cássia Pacheco Gonçalves - FEJA
- Suely Melo de Castro Menezes – CNE Teresa Leitão – CE SENADO
- Thaís Falone Bernandes - UNE
- Wisley João Pereira – CNI
- Wagner Geminiano dos Santos - ANPUH
- Elizabeth Regina Nunes Guedes - ANUP
- Rafaela Reis Azevedo de Oliveira - ABECS
- Nelson Cardoso Amaral - FINEDUCA
São atribuições da CEMS
- acompanhar a implementação das deliberações das CONAEs:
a) monitorando o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE em vigor e dos Planos Decenais subsequentes; e
b) articulando e promovendo debates sobre conteúdos da Política Nacional de Educação, deliberados nas CONAEs.
- acompanhando Indicadores Educacionais, organizando um observatório para este fim e monitorando:
a) os Indicadores da Educação Básica e Superior;
b) os Indicadores de Qualidade da Educação Básica e Superior; e
c) os Indicadores de Equidade Educacional: de renda, de raça, de gênero, geracional, de condições físicas, sensoriais e intelectuais, do campo e da cidade, e outros.
- articular-se com observatórios de monitoramento de indicadores educacionais;
- desenvolver metodologias e estratégias para a organização das CONAEs e acompanhamento do PNE:
a) promovendo debates sobre resultados e desafios da Política Nacional de Educação;
b) coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas CONAEs; e
c) desenvolvendo e disponibilizando subsídios para o acompanhamento da tramitação da Lei do PNE e para o monitoramento contínuo da execução de suas metas.
- coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno do FNE e das demais normas de seu funcionamento, e do Regimento Interno ad referendum das próximas CONAEs:
a) elaborando proposta de Regimento Interno do FNE e das próximas CONAEs; e
b) coordenando a discussão e sistematizando as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FNE;
- coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FNE:
a) levantando informações e definindo as formas de acessibilidade, conteúdos e periodicidade das publicações do FNE;
b) produzindo e selecionando matérias para as publicações; e
c) elaborando plano de distribuição das publicações.