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Plano Nacional de Educação

Neste espaço você confere a informações a respeito do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Ele foi sancionado em junho de 2014 com a Lei 13.005. O PNE define as bases da política educacional brasileira para os próximos 10 anos.

 

O que é o PNE

 

Documentos

Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014)

Entenda as metas do PNE aprovadas por deputados e senadores 

Emendas PNE 2010-2020

Texto do PNE aprovado pela Câmara - PNE 2014-2024

Projeto de Lei do Sistema Nacional de Educação (PLP 413-2014)

 

Notícias

FNE tem primeira audiência com novo ministro da Educação - 13 de janeiro de 2015

Governo do Mato Grosso do Sul sanciona lei que cria o Plano Estadual de Educação - 05 de janeiro de 2015 

Municípios de Alagoas discutem Plano Estadual de Educação - 08 de outubro de 2014

FEE-PR se reúne para pensar PEE - 06 de outubro de 2014

FEE-SE realiza mobilização para elaboração de Planos Educacionais - 18 de agosto de 2014

FNE e FEEs contribuem para suporte à elaboração de Planos Educacionais - 14 de agosto de 2014

FNE e FEEs debatem Política de Participação Social e Planos Educacionais - 08 de agosto de 2014

MEC lança portal do Plano Nacional de Educação - 05 de agosto de 2014

Com sanção do PNE, FNE é instituído por Lei - 01 de julho de 2014 

Dilma sanciona PNE sem vetos - 26 de junho de 2014

Leia o texto do PNE aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara aprova Plano Nacional de Educação; texto segue para sanção - 04 de junho de 2014

Câmara aprova texto-base do PNE - 29 de maio de 2014

PNE pode ser votado nesta quarta-feira, é o que assegura presidente da Câmara - 28 de maio de 2014

FNE publica nota a respeito de tramitação do PNE - 23 de maio de 2014

Comissões Especiais do FNE pensam Conae e PNE - 22 de maio de 2014

"PNE pode ser votado no dia 28", afirma deputado - 22 de maio de 2014

"PNE é instrumento fundamental do Sistema Nacional de Educação", afirma coordenador do FNE - 16 de maio de 2014

Comissão conclui votação do PNE; texto vai a Plenário - 06 de maio de 2014

Comissão pode concluir votação do PNE nesta terça - 05 de maio de 2014

Comissão deve concluir votação do PNE no dia 6 - 24 de abril de 2014

ProUni e do Fies são inclusos nos recursos para educação - 24 de abril de 2014 

Texto-base do Plano Nacional de Educação é aprovado em comissão - 23 de abril de 2014

Deputados reúnem-se nesta terça para tentar votar PNE - 22 de abril de 2014 

Votação do PNE é adiada para 22 de abril - 10 de abril de 2014

Comissão especial que analisa o PNE adia votação da proposta - 08 de abril de 2014

Entidades e movimentos educacionais pedem modificações do PNE - 08 de abril de 2014

PNE será discutido hoje em comissão especial - 08 de abril de 2014

PNE tem votação adiada - 03 de abril de 2014

PNE vai a votação nesta quarta-feira - 01 de abril de 2014

FNE pede celeridade em votação do PNE - 26 de março de 2014

Videochat sobre o PNE é adiado para próxima terça - 26 de março de 2014

Câmara promoverá videochat com relator do PNE - 26 de março de 2014

PNE: Pedido de vista adia análise de relatório - 20 de março de 2014

PNE: Leitura de parecer é feita em Comissão - 19 de março de 2014

Leitura de parecer do PNE será feita nesta quarta-feira - 17 de março de 2014

PNE é pauta de encontro do FNE com MEC - 17 de março de 2014

PNE: Sindicatos defendem texto da Câmara - 26 de fevereiro de 2014

PNE: Destinação de verbas para educação é tema de discordância - 26 de fevereiro de 2014

FNE debate PNE na Câmara - 26 de fevereiro de 2014

PNE é tema de audiência pública na Câmara - 25 de fevereiro de 2014

PNE pode ser votado em março - 21 de fevereiro de 2014


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