Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização
Coordenadores
Alessio Costa Lima – Undime
Roberta Guedes – ANEC
Membros
Ana Luiza Snoeck Neiva do Amaral - SESI
Carlos Cezar Modernel Lenuzza - CAPES
Carlos Eduardo Sanches da Silva - SESu/MEC
Danilo Dupas Ribeiro - INEP
Dilermando José da Silva - SEA/MEC
Eduardo Cézar da Silva - UNCME
Fabrício Storani de Oliveira - SEMESP/MEC
Fredric Michael Litto - ABED
Helber Ricardo Vieira – SEB/MEC
Ítalo Francisco Curcio - ABIEE
João Luiz Cesarino da Rosa - CONFENEN
Kedson Raul de Souza Lima - SETEC/MEC
Luciano Sathler Rosa Guimarães - ABED
Luís Filipe de Miranda Grochocki - INEP
Marcelo Acácio da Silva - UBES
Maria Beatriz Balena Duarte - CRUB
Maria Cristina Mesquita da Silva - CAPES
Marilza Machado Gomes Regattieri - SETEC/MEC
Mauro Luiz Rabelo - SEB/MEC
Osvaldir Ramos - FONCEDE
Paulo Muniz Lopes - ABRUC
Roberta Sousa Almeida Pontes - CE/SF
Senador Flávio José Arns - CE/SF
Suely Melo de Castro Menezes - CNE
Thaís Falone Bernardes – UNE
Wisley João Pereira - SESI
São atribuições da CEMS
acompanhar a implementação das deliberações das CONAEs: a) monitorando o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE em vigor e dos Planos Decenais subsequentes; e b) articulando e promovendo debates sobre conteúdos da Política Nacional de Educação, deliberados nas CONAEs.
acompanhando Indicadores Educacionais, organizando um observatório para este fim e monitorando: a) os Indicadores da Educação Básica e Superior; b) os Indicadores de Qualidade da Educação Básica e Superior; e c) os Indicadores de Equidade Educacional: de renda, de raça, de gênero, geracional, de condições físicas, sensoriais e intelectuais, do campo e da cidade, e outros.
articular-se com observatórios de monitoramento de indicadores educacionais;
desenvolver metodologias e estratégias para a organização das CONAEs e acompanhamento do PNE: a) promovendo debates sobre resultados e desafios da Política Nacional de Educação; b) coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas CONAEs; e c) desenvolvendo e disponibilizando subsídios para o acompanhamento da tramitação da Lei do PNE e para o monitoramento contínuo da execução de suas metas.
coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno do FNE e das demais normas de seu funcionamento, e do Regimento Interno ad referendum das próximas CONAEs: a) elaborando proposta de Regimento Interno do FNE e das próximas CONAEs; e b) coordenando a discussão e sistematizando as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FNE;
coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FNE: a) levantando informações e definindo as formas de acessibilidade, conteúdos e periodicidade das publicações do FNE; b) produzindo e selecionando matérias para as publicações; e c) elaborando plano de distribuição das publicações.
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