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Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização

Coordenadores

  • Alessio Costa Lima – Undime
  • Roberta Guedes – ANEC 

Membros 

  • Ana Luiza Snoeck Neiva do Amaral - SESI
  • Carlos Cezar Modernel Lenuzza - CAPES
  • Carlos Eduardo Sanches da Silva - SESu/MEC
  • Danilo Dupas Ribeiro - INEP
  • Dilermando José da Silva - SEA/MEC
  • Eduardo Cézar da Silva - UNCME
  • Fabrício Storani de Oliveira - SEMESP/MEC
  • Fredric Michael Litto - ABED
  • Helber Ricardo Vieira – SEB/MEC
  • Ítalo Francisco Curcio - ABIEE
  • João Luiz Cesarino da Rosa - CONFENEN
  • Kedson Raul de Souza Lima - SETEC/MEC
  • Luciano Sathler Rosa Guimarães - ABED
  • Luís Filipe de Miranda Grochocki - INEP
  • Marcelo Acácio da Silva - UBES
  • Maria Beatriz Balena Duarte - CRUB
  • Maria Cristina Mesquita da Silva - CAPES
  • Marilza Machado Gomes Regattieri - SETEC/MEC
  • Mauro Luiz Rabelo - SEB/MEC
  • Osvaldir Ramos - FONCEDE
  • Paulo Muniz Lopes - ABRUC
  • Roberta Sousa Almeida Pontes - CE/SF
  • Senador Flávio José Arns - CE/SF
  • Suely Melo de Castro Menezes - CNE
  • Thaís Falone Bernardes – UNE
  • Wisley João Pereira - SESI

 

São atribuições da CEMS

  1. acompanhar a implementação das deliberações das CONAEs:
    a) monitorando o processo de implementação, avaliação e revisão do PNE em vigor e dos Planos Decenais subsequentes; e
    b) articulando e promovendo debates sobre conteúdos da Política Nacional de Educação, deliberados nas CONAEs.

  2. acompanhando Indicadores Educacionais, organizando um observatório para este fim e monitorando:
    a) os Indicadores da Educação Básica e Superior;
    b) os Indicadores de Qualidade da Educação Básica e Superior; e
    c) os Indicadores de Equidade Educacional: de renda, de raça, de gênero, geracional, de condições físicas, sensoriais e intelectuais, do campo e da cidade, e outros.

  3. articular-se com observatórios de monitoramento de indicadores educacionais;

  4. desenvolver metodologias e estratégias para a organização das CONAEs e acompanhamento do PNE:
    a) promovendo debates sobre resultados e desafios da Política Nacional de Educação;
    b) coordenando o processo de definição do temário e de sistematização do conteúdo das próximas CONAEs; e
    c) desenvolvendo e disponibilizando subsídios para o acompanhamento da tramitação da Lei do PNE e para o monitoramento contínuo da execução de suas metas.

  5. coordenar o processo de elaboração e revisão do Regimento Interno do FNE e das demais normas de seu funcionamento, e do Regimento Interno ad referendum das próximas CONAEs:
    a) elaborando proposta de Regimento Interno do FNE e das próximas CONAEs; e
    b) coordenando a discussão e sistematizando as contribuições sobre Regimento Interno e demais documentos disciplinadores de funcionamento do FNE;

  6. coordenar o processo de elaboração e revisão das publicações do FNE:
    a) levantando informações e definindo as formas de acessibilidade, conteúdos e periodicidade das publicações do FNE;
    b) produzindo e selecionando matérias para as publicações; e
    c) elaborando plano de distribuição das publicações.