Legislação

Portarias

• Portaria n° 1.775, de 1º de setembro de 2023 - Altera a composição do Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº 478, de 17 de março de 2023 - Recompõe o Fórum Nacional de Educação - FNE
• Portaria nº 718, de 13 de abril de 2023
• Portaria nº 645, de 25 de agosto de 2022
• Portaria nº 632 , de 22 de agosto de 2022 - Estabelece critérios e instâncias de governança a serem observados para a organização da 4ª Conferência Nacional de Educação - CONAE, edição 2022.
• Portaria nº 49, de 25 de janeiro de 2022 - Atualização de representante titular da SETEC/MEC no FNE
• Portaria nº 844, de 27 de outubro de 2021 - Atualização de representante suplente da SERES/MEC no FNE
• Portaria nº 721, de 13 de setembro de 2021 - Atualização de representante suplente da SESu/MEC no FNE
• Portaria nº.337, de 27 de maio de 2021 - Atualização de representantes do MEC no FNE
• Portaria nº. 1, de 06 de janeiro de 2021 - Atualização de representante suplente da SERES/MEC
• Portaria nº. 1035, de 07 de dezembro de 2020 - Atualização de representante suplente da SETEC/MEC
• Portaria nº. 768, de 22 de setembro de 2020 - Designa os membros representantes do Ministério da Educação - MEC
• Ofício Circular nº 36 - Sobre custeio de deslocamento 
• Portaria nº. 607, de 14 de março de 2019 - Acresce órgãos à composição do Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº. 577, de 19 de junho de 2018 - Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº. 210, de 08 de março de 2018
• Portaria nº. 12, de 09 de janeiro de 2018
• Portaria nº. 1.017, de 22 de agosto de 2017
• Portaria nº. 577, de 27 de abril de 2017 - Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº. 1.033, de 09 de dezembro de 2014 - Altera a composição do Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº. 232, de 14 de março de 2014 - Altera a data de realização da etapa nacional da Conae 2014
• Portaria nº. 1.410, de 03 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o lançamento da CONAE/2014
• Portaria nº. 502, de 09 de maio de 2012 - Altera a Portaria no 1407, de 14 de dezembro de 2010, para ampliar composição do Fórum Nacional de Educação
• Portaria nº. 1.407, de 14 de dezembro de 2010 - Institui o Fórum Nacional de Educação

Resoluções

• Resolução nº. 2, de fevereiro de 2014 - Altera a resolução nº. 1, de 8 de maio de 2012 - Dispõe sobre a convocação da II Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014, para adequar o seu período de realização

Decretos

• Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023 - Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Decreto nº 11.146, de 22 de julho de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação
• Decreto de 26 de abril de 2017 - Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação