Notas Públicas do Fórum Nacional de Educação

Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulga Nota Pública Em repúdio à Minuta do CNE de “novas” Diretrizes para a Formação de Profissionais do Magistério. No documento, contextualiza esse debate, expõe pontos críticos e sustenta a defesa da imediata retomada da Resolução CNE/CP nº 02/2015.

42ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Apontamento sobre o Projeto de Lei (PL) enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/1996), que estabelece pressupostos para a política nacional de ensino médio e revoga dispositivos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

41ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Em defesa do FUNDEB permanente

40ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Sobre a criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação e os desafios para a CONAE 2018

39ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Em Defesa da Educação Pública, da Democracia e do Estado de Direito.

38ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra o Projeto de Lei do Senado nº 131 (PLS 131), de autoria do Senador Jose Serra

37ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra a militarização e contra a privatização da escola pública por meio de Organizações Sociais

Moção Moção de Apoio ao PIBID e ao PIBID Diversidade

36ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Contra notificações extrajudiciais que afrontam a autonomia escola, dos/as profissionais da educação e os direitos humanos

35ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Contra o Fechamento de Turmas e Escolas

34ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Alternativas para o Financiamento da educação e a recomposição do Orçamento do MEC para 2016

33ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Pela suspensão da tramitação do PL nº 7.420/2006, que trata da Lei de Responsabilidade Educacional

32ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Em defesa do direito à educação de qualidade social, laica, inclusiva, pública, gratuita e para todos e todas

31ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Contra a PEC Nº 395/2014 e a Privatização da Educação Pública

30ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - contra o contingenciamento das verbas para a Educação. 

29ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – sobre os processos de mobilização para elaboração ou adequação dos planos de educação e criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação (estaduais, distrital e municipais)

28ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação de repúdio– Por soluções dialogadas

27ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - Sobre os movimentos de profissionais de educação em 06 (seis) unidades da federação e centenas de municípios

26ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em manifestação do Brasil como efetiva Pátria Educadora

25ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação a respeito da conjuntura política-educacional

24ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em Comemoração à Lei 13.005/2014 que Instituiu o Plano Nacional de Educação (2014 a 2024).

23ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação de Manifestação em Favor da Política Nacional de Participação Social.

22ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 8035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação.

21ª Nota do Fórum Nacional de Educação  a respeito da tramitação do PNE no Congresso Nacional.

20ª Nota do Fórum Nacional de Educação sobre o adiamento da Conae 2014.

19ª Nota do Fórum Nacional de Educação Carta Aberta ao Senado Federal em repúdio à declaração preconceituosa do Sr. Claudio de Moura Castro.

18ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em defesa dos conteúdos do Documento Final da CONAE 2010 e da meta 17 do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação. Documento Base, texto de debate da etapa nacional.

17ª Nota do Fórum Nacional de Educação  sobre a educação especial na perspectiva inclusiva.

16ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em apoio ao esforço que o governo brasileiro (Ministério da Educação e da Saúde) tem feito para atender a demanda de mais médicos no país.

15ª Nota do Fórum Nacional de Educação  sobre o processo de fusão de instituições privadas de ensino.

14ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em defesa da agilidade da tramitação dos Projetos de Lei PLC 103/2013 (Plano Nacional de Educação), no Congresso Nacional, e Projeto de Lei 323/2007, na Câmara dos Deputados, que garante que receitas petrolíferas sejam vinculadas à educação pública.

13ª Nota do Fórum Nacional de Educação  em conclamação à participação da Sociedade Brasileira na etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae).

12ª Nota do Fórum Nacional de Educação em defesa da celeridade na tramitação do PLC 103/2012 (Plano Nacional de Educação) no Congresso Nacional.

11ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação  em defesa da necessidade da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do País de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública. Análise do FNE sobre o relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, do PLC n. 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década.

10ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação em defesa da necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Publicada em 04/12/2012.

9ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre o resultado da votação do PL 2565/11, realizada na Câmara dos Deputados, que rejeitou a destinação dos royalties do petróleo para a educação pública. Publicada em 07/11/2012.

8ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a importância estratégica da educação para o País e a sua vinculação ao critério de destinação dos royalties do petróleo, por ocasião do processo de votação do PL 2565/11, na Câmara dos Deputados. Publicada em 30/10/2012

7ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a Lei nº, 22.711/2012 (Lei de Cotas). Publicada em 30/08/2012

6ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº. 8.035/2010 que estabelece o Plano Nacional de Educação. Publicada em 07/08/2012

5ª Nota Pública do Nota Pública do Fórum Nacional de Educação  sobre o Segundo Relatório Substitutivo ao Projeto de Lei nº. 8.035/10 do Deputado Angelo Vanhoni, em tramitação no Congresso Nacional. Publicada em 08/05/2012.

Representantes dos FEE's, signatários da 5ª Nota Pública do FNE sobre Segundo Relatório Substitutivo ao PL 8.035/10 do Dep. Angelo Vanhoni.

4ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a tramitação do PL 8.035/2010 no Congresso Nacional. Publicada em 06/12/2011

3ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre emendas apresentadas ao PL nº 8035. Publicada em 14/09/2011

Emendas Apresentadas ao Plano Nacional de Educação. 

2ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação - O Plano Nacional de Educação como Política de Estado. Publicada em 17/06/2011

2ª.a Nota Pública do Fórum Nacional de Educação sobre a aplicação do PSPN. Publicada em 17/06/2011

Previsão de investimentos para cumprir o PNE.

1ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação à Sociedade Brasileira e ao Congresso Nacional. Publicada em 29/03/2011