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Etapa Nacional CONAE 2024

2023 foi de mobilizações e importantes vitórias. 2024 precisa ser de lutas e mais conquistas

 

A Coordenação do FNPE, reunida de forma remota no dia 03 de janeiro de 2024, celebrou a retomada do FNE e a correta decisão de realização da Conae 2024, com o MEC. Avaliou que as etapas preparatórias da CONAE 2024 foram extremamente participativas e representativas e contribuíram enormemente com os debates sobre a educação em nosso país.

Dispondo de um Documento de Referência potente, que ratifica acúmulos e avanços sobre educação no Brasil, os debates e proposições foram fortalecidos a partir dos sete eixos propostos para a Conferência.

A Conae já mobilizou, em todo o país, a comunidade escolar e acadêmica, bem como os diversos setores que efetivamente constroem diretamente a educação pública e privada, nos diferentes níveis, etapas e modalidades da educação brasileira, garantindo a participação ampla, inclusão e as diversidades em todo o processo.

O sucesso das etapas preparatórias da CONAE 2024, participativas e mobilizadoras, incomodou setores que não têm apreço pela democracia e pelo diálogo social na construção das políticas públicas, que passaram a atacar o Documento Referência construído a muitas mãos no Pleno do FNE (e das entidades nacionais representativas que o compõe, conforme critérios legítimos e democráticos).

Estes setores localizados da sociedade, que não dialogam e não gostam de participação social, passaram a fazer diversos pedidos de informações sobre a CONAE 2024 ao Ministério da Educação e a divulgar vídeos atacando, de forma enganosa e falsa, os processos de mobilização e participação social, solicitando, inclusive, o adiamento da etapa nacional da CONAE 2024 sem, contudo, apresentar quaisquer razões sustentáveis ou proposições objetivas em favor da nossa educação.

Neste sentido, entendemos que precisamos nos preparar, ainda mais, para atuar de forma firme, decidida e democrática, em face destes setores, que seguem produzindo mentiras, minando a democracia, suas instituições e o próprio Estado Democrático de Direito.

Sendo assim, indicamos algumas estratégias e ações que precisamos fortalecer com vistas ao sucesso da Conae, ao tempo em que encaminhamos, em complemento, solicitações ao MEC e a UnB:

1. Defender e fortalecer a realização da etapa nacional da CONAE, nos dias 28 a 30 de janeiro de 2024;

2. Preservar, em sua essência dialógica e democrática, o Regimento Interno da CONAE 2024, etapa nacional, já amplamente divulgado que, inclusive, ratificou critérios representativos e democráticos para definição de delegações plurais desde cada estado e DF;

3. Solicitar ao MEC e à UnB todo reforço de segurança, envolvendo a segurança pública distrital e federal, bem como a segurança privada e, de igual, reforço na sistemática de controle de entrada nas atividades da CONAE 2024, em todos os seus momentos, que ocorrerá nas dependências de uma Universidade Pública, a UnB, que, como nossas demais Instituições, foram tão injustamente atacadas nos anos próximos passados;

4. Ampliar a divulgação sobre a Conae 2024 e seguir realizando conferências livres, disponibilizando materiais nos portais e demais redes das entidades do FNPE e FNE, de modo que ampliemos e potencializemos a visibilidade e êxito da etapa nacional da CONAE 2024;

5. Indicar ao FNE que consolide uma Nota contendo balanço sobre as etapas preparatórias da CONAE 2024 e que possamos fazer uma ampla divulgação desta nota;

6. Orientar que as delegações cheguem cedo na UnB, no dia 28 de janeiro, às 17h, de modo a que todas/es/os delegadas/es/os estejam no Plenário para iniciar a mesa do Regimento Interno da CONAE 2024, espaço que, em seguida, recepcionará a presença do Presidente Lula, que prestigiará a abertura da Conferência.

Após a etapa nacional da CONAE 2024, será encaminhada uma reunião estratégica da Coordenação do FNPE com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar e encaminhar desafios urgentes para a educação nacional em 2024.

Manteremos informadas todas as delegações democraticamente eleitas que estarão na etapa nacional da CONAE.

Pelo Zoom, 03 de Janeiro de 2024.

 

Coordenação do FNPE
(CNTE, CONTEE, PROIFES, FASUBRA, CUT, CONTAG, UNE, ANPEd, ANPAE)